Sumários
2ª AULA
14 Fevereiro 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Aprofundamento dos conceitos dos princípios do dispositivo e do contraditório, considerando o novo princípio do inquisitório do CPC;
- Questões da nulidade e da anulabilidade do CC e do CSC como razão de ordem para os processos societários;
- Análise dos processos societários comuns e especiais, com explicação dos conceitos de procedimentos cautelares.
1ª AULA
7 Fevereiro 2022, 20:00 • Rita Sousa
- Introdução e enquadramento da UC;
- Explicação sobre o respectivo objectivo:
- Noções sobre avaliação e assiduidade, bem comoexplicação dos trabalhos;
- Relação entre o direito substantantivo, designadamente o societário, e o direito adjectivo;
- Noções de processo comum e especial.