Sumários

9 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

1. Estado de Direito: Génese e evolução

2. Subprincípios do princípio do Estado de Direito:

a) Dignidade da pessoa humansa

b) Juridicidade e constitucionalidade

c) Separação dos poderes

d) Segurança jurídica e proteção da confiança

e) Igualdade

f) Proporcionalidade

2 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

Continuação da matéria lecionada na aula anterior.

25 Setembro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo

1. Apresentação da docente e dos alunos

2. Programa da Disciplina

3. Métodos e materiais de ensino

4. O que é o Direito? Conceitos fundamentais. As fontes de Direito