Sumários
Aula 5 - Constituição e Lei de Bases do Sistema Educativo
30 Outubro 2025, 20:30 • João Sebastião
Aula 5 - Constituição e Lei de Bases do Sistema Educativo
Aula 4 - Algumas questões prévias
23 Outubro 2025, 20:30 • João Sebastião
Aula 4 - Algumas questões prévias
Estado de Direito
9 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo
1. Estado de Direito: Génese e evolução
2. Subprincípios do princípio do Estado de Direito:
a) Dignidade da pessoa humansa
b) Juridicidade e constitucionalidade
c) Separação dos poderes
d) Segurança jurídica e proteção da confiança
e) Igualdade
f) Proporcionalidade
Conceitos fundamentais de Direito.
2 Outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo
Continuação da matéria lecionada na aula anterior.