Sumários

Aula 5 - Constituição e Lei de Bases do Sistema Educativo

30 outubro 2025, 20:30 • João Sebastião


Aula 5 - Constituição e Lei de Bases do Sistema Educativo

Aula 4 - Algumas questões prévias

23 outubro 2025, 20:30 • João Sebastião


Aula 4 - Algumas questões prévias

Estado de Direito

9 outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo


1. Estado de Direito: Génese e evolução

2. Subprincípios do princípio do Estado de Direito:
  a) Dignidade da pessoa humansa
  b) Juridicidade e constitucionalidade
  c) Separação dos poderes
  d) Segurança jurídica e proteção da confiança
  e) Igualdade
  f) Proporcionalidade

Conceitos fundamentais de Direito.

2 outubro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo


Continuação da matéria lecionada na aula anterior.

Aula de apresentação

25 setembro 2025, 20:30 • Helena Pereira de Melo


1. Apresentação da docente e dos alunos

2. Programa da Disciplina
3. Métodos e materiais de ensino
4. O que é o Direito? Conceitos fundamentais. As fontes de Direito