Sumários

Introdução ao Direito do Ambiente. 1 Princípios e fontes de direito ambiental

7 Outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves

Princípios de Direito do Ambiente: As fontes internacionais e da União Europeia

Em especial: o Protocolo de Quito e o Acordo de Paris, O Tratado de Funcionamento da  União Europeia, O Direito da União Europeia: Regulamentos e Diretivas: referência aos 102 processos existentes atualmente por incumprimento de transposição de diretivas; Apresentação das principais diretivas em matéria ambiental

Introdução ao Direito do Ambiente. 1 Princípios e fontes de direito ambiental

30 Setembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves

Princípios de Direito do Ambiente: O Princípio da prevenção; O princípio do poluidor-pagador; o princípio da integração; o princípio da cooperação internacional; o princípio da participação pública. As Fontes (continuação) Os Sujeitos de Direito do Ambiente: controvérsia e discussão sobre a personificação de rios, lagoas, ecossistemas e espécies; o caso de Mar Menor, Múrcia, Espanha.

Breve referência introdutória à recentíssima controvérsia sobre o efeito do reconhecimento pela ONU da impossibilidade (transitória) da meta de 1,5.º C prevista no Acordo de Paris sobre as obrigações dos Estados.

Introdução ao Direito e 1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental.

23 Setembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves

•Referência ao método de avaliação (FUC). Indicações práticas sobre limites e estrutura do trabalho escrito e sobre a calendarização de apresentações orais.
•Referência inicial a elementos de estudo: Pedro Quartin Graça, Manual de Direito do Ambiente e da Regulação. Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Google. 2026, e obras indicadas p. 49.
•Objeto, autonomia e função do Direito do Ambiente.
O Direito do Ambiente como ramo do Direito
•Os componentes ambientais naturais e os associados a comportamentos humanos
• O princípio da precaução: evolução e casos de jurisprudência