Sumários

Parte III Métodos e Instrumentos de Direito Ambiental. 3.1. Licenças Ambientais; 3.2. Contratos ambientais e instrumentos negociados; 3.3. Avaliação de impacto ambiental.

18 novembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves


Parte III Métodos e Instrumentos de Direito Ambiental. 3.1. Licenças Ambientais; 3.2. Contratos ambientais e instrumentos negociados; 3.3. Avaliação de impacto ambiental. 

Apresentação oral dos ensaios das alunas Filipa Branco Lucas, Maria Jardim Velosa e Patrícia Jorge Duarte.

Encerramento do estabelecimento de ensino decretado pelo Despacho n.º 13773-A/2026, de 10 de novembro

11 novembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves


2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais (cont.) 3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: licenças ambientais,

4 novembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves


2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais (continuação)
2.11.Florestas e prevenção de incêndios rurais; 2.12. Energia e transição energética; 2.14. Espécies exóticas invasoras e o restaura da natureza; 2.14. Agricultura, Política Agrícola Comum e produtos fitofarmacêuticos.3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: 3.1. Licenças ambientais.

2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; continuação

28 outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves


2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais (continuação);2.4 Conservação da natureza e biodiversidade; 2.5. Resíduos Industriais e Urbanos; 2.6. Produtos Químicos, 2.7. Camada de Ozono, 2.8. Ruído; 2.9 Solos e Ordenamento do Território; 2.10. Mar e Orla Costeira (referência à moratória legal de mineração no mar profundo até 2050 e princípio da precaução);

Parte !! O Direito Português do Ambiente no Contexto Europeu

21 outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves


Parte II O Direito Português do Ambiente no Contexto Europeu

2.1. A Lei de Bases do Ambiente e os Regimes Setoriais
2.2. Águas
2.3. Ar;
2.3. Resíduos Industriais e urbanos
2.4. Conservação da natureza e biodiversidade
2.5. Produtos químicos