Sumários
1. Princípios de Direito do Ambiente. Direito do Ambiente e Regulação do risco ambiental.
14 outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
1. Princípios de Direito do Ambiente. Direito do Ambiente e Regulação do risco ambiental. Diretivas fundamentais da UE - a arquitetura; O desafio da regulação do risco ambiental; da prevenção para a precaução e sentido inverso -a evolução; a aplicação do princípio da precaução no direito europeu e seus critérios; Riscos emergentes e Novos desafios regulatórios; Casos práticos: OGM na UE; a qualidade do ar em Portugal; Resíduos de plástico e economias circular; a regulação do risco ambiental e a Democracia ambiental.
Introdução ao Direito do Ambiente. 1 Princípios e fontes de direito ambiental
7 outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
Princípios de Direito do Ambiente: As fontes internacionais e da União Europeia
Introdução ao Direito do Ambiente. 1 Princípios e fontes de direito ambiental
30 setembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
Princípios de Direito do Ambiente: O Princípio da prevenção; O princípio do poluidor-pagador; o princípio da integração; o princípio da cooperação internacional; o princípio da participação pública. As Fontes (continuação) Os Sujeitos de Direito do Ambiente: controvérsia e discussão sobre a personificação de rios, lagoas, ecossistemas e espécies; o caso de Mar Menor, Múrcia, Espanha.
Introdução ao Direito e 1. Princípios gerais do direito do ambiente num contexto internacional e europeu. Princípios e fontes do direito ambiental.
23 setembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves