Sumários
Parte III Métodos e Instrumentos de Direito Ambiental. 3.1. Licenças Ambientais; 3.2. Contratos ambientais e instrumentos negociados; 3.3. Avaliação de impacto ambiental.
18 novembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
Parte III Métodos e Instrumentos de Direito Ambiental. 3.1. Licenças Ambientais; 3.2. Contratos ambientais e instrumentos negociados; 3.3. Avaliação de impacto ambiental.
Encerramento do estabelecimento de ensino decretado pelo Despacho n.º 13773-A/2026, de 10 de novembro
11 novembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
"2 - No âmbito da declaração da situação de alerta, serão implementadas as seguintes medidas de carácter excecional:
a) Encerramento de estabelecimentos de ensino dos setores público, privado e social"
Será agendada com os alunos uma aula de compensação na medida em que o seu horário permitir.
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais (cont.) 3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: licenças ambientais,
4 novembro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais (continuação)
2.11.Florestas e prevenção de incêndios rurais; 2.12. Energia e transição energética; 2.14. Espécies exóticas invasoras e o restaura da natureza; 2.14. Agricultura, Política Agrícola Comum e produtos fitofarmacêuticos.3. Métodos e instrumentos de direito ambiental: 3.1. Licenças ambientais.
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais; continuação
28 outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
2. Direito português do ambiente no contexto europeu. Lei de bases e regimes setoriais (continuação);2.4 Conservação da natureza e biodiversidade; 2.5. Resíduos Industriais e Urbanos; 2.6. Produtos Químicos, 2.7. Camada de Ozono, 2.8. Ruído; 2.9 Solos e Ordenamento do Território; 2.10. Mar e Orla Costeira (referência à moratória legal de mineração no mar profundo até 2050 e princípio da precaução);
Parte !! O Direito Português do Ambiente no Contexto Europeu
21 outubro 2026, 18:00 • António Lorena de Sèves
Parte II O Direito Português do Ambiente no Contexto Europeu