Sumários
O ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, PROFERIDO PELO PLENO DA SEÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL, E A PROVISÃO ADICIONAL 23ª DO ESTATUTO DOS TRABALHADORES, SOBRE OS TRABALHADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS AO SERVIÇO DE PLATAFORMAS
15 Dezembro 2022, 20:00 • Rita Sousa
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1. As "causas" da Lei
1.2 Críticas ao processo legislativo
1.3 Consequências futuras
2. A "LEI RIDER" EM ESPANHA
2.1 Estrutura e conteúdo da Lei
2.2 Impacto sobre o Estatuto dos Trabalhadores
2.3 Impacto na protecção dos trabalhadores e visão geral do direito comparado
3. O ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL SOBRE O "CASO GLOVO".
3.1 A sentença de recurso para a unificação da doutrina
3.2 Antecedentes jurisprudenciais no processo de recurso
3.3 Complicações decorrentes da legislação e da jurisprudência da UE
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15 Dezembro 2022, 18:00 • Rita Sousa
I. Contextualization
I.1 Distance Work before the pandemic
I.2. Distance Work and the pandemic
I.3. Benefits and Drawbacks
II. Regulatory Impacts
II.1. The art. 13 of the Workers' Statute
II.2. The art. 34.8 of the Workers' Statute
II.3. The Act 3/2018
II.4. The art. 20bis of the Workers' Statute
II.5 Royal Decree Law 8/2020, as a starter
III. The Act
III.1. The axes of the new act
III.2. The structure of the act
III.3. The voluntary nature of distance work
Problemas jurídicos do Teletrabalho
17 Novembro 2022, 20:00 • Rita Sousa
Problemas jurídicos do regime legal do Teletrabalho
O abuso de direito na distribuição de resultados
17 Novembro 2022, 18:00 • Rita Sousa
O abuso de direito na distribuição de resultados (Prof. Manuel Pita)
O órgão de administração nas sociedades de capitais
3 Novembro 2022, 20:00 • Rita Sousa
O órgão de administração nas sociedades de capitais no ordenamento jurídico espanhol.
Aula lecionada pelo Prof. Doutor Pablo Fernández Carballo Calero