Sumários

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3 Novembro 2022, 18:00 Rita Sousa


1.- The sources of Labor Law in Spain

1.1.- Legal Sources

1.2.- Case Law Sources

1.3.- Special Sources

2.- Spanish Workers' Statute

2.1.- Title I: The individual employment relationship

2.2.- Title II: Workers' rights of collective representation and assembly in the company.

2.3.- Title III: Collective Bargaining and Collective Agreements

3.- The impact of the Labor Reform on the Workers' Statute

3.1.- Contracts under the new Labor Reform

3.2.- Collective Bargaining Agreements after the Reform

3.3.- The new ERTEs and the Red Mechanysm

As deliberações dos sócios

20 Outubro 2022, 20:00 Rita Sousa


As deliberações dos sócios.O regime das respetivas invalidades. Análise de alguma jurisprudência

As Alterações da Lei Laboral Em Preparação

20 Outubro 2022, 18:00 Rita Sousa


As Alterações da Lei Laboral Em Preparação

Análise da Proposta de Lei nº 15/XV, no contexto da Agenda do Trabalho Digno

Direito do trabalho em Espanha

6 Outubro 2022, 20:00 Rita Sousa


V. os outros sumários inseridos pelo Prof. Iván Vizcaino Ramos

As sociedades comerciais em Espanha

6 Outubro 2022, 18:00 Rita Sousa


As sociedades comerciais no ordenamento jurídico espanhol.

As sociedades comerciais: sociedades de capitais e sociedades de pessoas.

A constituição de uma sociedade de capitais.

O capital social: as entradas, as ações e outras participações sociais e a documentação, em geral.

A assembleia geral nas sociedades de capitais.

Aula lecionada pelo Prof. Doutor Pablo Fernández Carballo Calero