Sumários

O ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, PROFERIDO PELO PLENO DA SEÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL, E A PROVISÃO ADICIONAL 23ª DO ESTATUTO DOS TRABALHADORES, SOBRE OS TRABALHADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS AO SERVIÇO DE PLATAFORMAS

15 Dezembro 2022, 20:00 Rita Sousa


1. CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1. As "causas" da Lei

1.2 Críticas ao processo legislativo

1.3 Consequências futuras

2. A "LEI RIDER" EM ESPANHA

2.1 Estrutura e conteúdo da Lei

2.2 Impacto sobre o Estatuto dos Trabalhadores

2.3 Impacto na protecção dos trabalhadores e visão geral do direito comparado

3. O ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL SOBRE O "CASO GLOVO".

3.1 A sentença de recurso para a unificação da doutrina

3.2 Antecedentes jurisprudenciais no processo de recurso

3.3 Complicações decorrentes da legislação e da jurisprudência da UE

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15 Dezembro 2022, 18:00 Rita Sousa


I. Contextualization

I.1 Distance Work before the pandemic

I.2. Distance Work and the pandemic

I.3. Benefits and Drawbacks

II. Regulatory Impacts

II.1. The art. 13 of the Workers' Statute

II.2. The art. 34.8 of the Workers' Statute

II.3. The Act 3/2018

II.4. The art. 20bis of the Workers' Statute

II.5 Royal Decree Law 8/2020, as a starter

III. The Act

III.1. The axes of the new act

III.2. The structure of the act

III.3. The voluntary nature of distance work

Problemas jurídicos do Teletrabalho

17 Novembro 2022, 20:00 Rita Sousa


Problemas jurídicos do regime legal do Teletrabalho

O abuso de direito na distribuição de resultados

17 Novembro 2022, 18:00 Rita Sousa


O abuso de direito na distribuição de resultados (Prof. Manuel Pita)

O órgão de administração nas sociedades de capitais

3 Novembro 2022, 20:00 Rita Sousa


O órgão de administração nas sociedades de capitais no ordenamento jurídico espanhol.

Aula lecionada pelo Prof. Doutor Pablo Fernández Carballo Calero