Sumários

Aula não leccionada por motivo de serviço externo a substituir ulteriormente

5 novembro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Aula não leccionada por motivo de serviço externo a substituir ulteriormente

O princípio do Estado de Direito (continuação)

3 novembro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Os sub-princípios do princípio do Estado de Direito:

a) segurança jurídica e proteção da confiança
b) igualdade
c) proporcionalidade

O princípio do Estado de Direito (continuação)

29 outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

O princípio do Estado de Direito: os sub princípios da jurisdicidade e constitucionalidade e da separação de poderes.

O princípio do Estado de Direito

27 outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

O princípio do Estado de Direito: seu conteúdo, evolução e sub-princípios.

O sub princípio do respeito pela dignidade da pessoa humana.

O conceito de poder político no Direito Constitucional

22 outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

O conceito de poder político no Direito Constitucional:

a) conteúdo, desvios na sua tarefa de ordenação do Estado e da sociedade 
b) relação do poder político com os outros poderes existentes na sociedade