Sumários

15 Outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Relações do Direito Constitucional com outros ramos do Direito Público:

a) Direito Administrativo

b) Direito Internacional Público

c) Direito da União Europeia

d) Direito Penal

e) Direito Contraordenacional

f) Direito Judiciário

g) Direito Financeiro

h) Direito Fiscl

i) Direito da Economia

13 Outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As disciplinas constitucionais autónomas:

e) Direito Constitucional eleitoral

f) Direito Constitucional dos partidos políticos

g) Direito Constitucional parlamentar

h) Direito Constitucional procedimental

i) Direito Constitucional regional (ou Autonómico)

j) Direito Constitucional processual

k) Direito Constitucional de segurança

l) Direito Constitucional de excepção

8 Outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As disciplinas constitucionais autónomas:

a) Direito Constitucional Internacional

b) Direito Constitucional dos direitos fundamentais

c) Direito Constitucional Económico

d) Direito Constitucional Ambiental

6 Outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As divisões do Direito Constitucional:

a) Direito Constitucional Material

b) Direito Constitucional Económico

c) Direito Constitucional Organizatório

d) Direito Constitucional Garantístico

1 Outubro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As características do Direito Constitucional:

f) Carácter fragmentário

g) Juventude

h) Abertura