Sumários

29 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Aula inaugural da licenciatura em Direito.

28 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Os princípios gerais: CRP e Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital, em particular.

22 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

O Direito da (sociedade) da Informação. As características da Era Digital. A IA.

A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.

21 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

O Ciberespaço e a cibersociedade: noções e características.

Da Era da Informática à Era Digital.

A relevância jurídica da informação.

Os primeiros instrumentos "regulatórios" da União Europeia.

15 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Apresentação da Unidade Curricular: bibliografia e conteúdos programáticos.

Considerações iniciais: a emergência tecnológica e os desafios para o Direito.