Sumários

IA - continuação do estudo

9 novembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Os sistemas de IA: tipologia e respetivo regime jurídico.

AI Act

3 novembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

A Inteligência Artificial: evolução histórica, noção.

O regime jurídico positivado no Regulamento da Inteligência Artificial (a relevância do risco, conceptualização legal, níveis de risco).

Exercícios práticos. AI Act

2 novembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Realização de exercício prático.

O Regulamento da Inteligência Artificial: fontes, fundamentos.

RGPD

27 outubro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Conclusão do estudo do RGPD.

O responsável pela proteção de dados: deveres e responsabilidades.
Exercício prático.

Continuaçao do estudo do RGPD

26 outubro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes

A posição jurídica do titular dos dados.
O encarregado de proteção de dados.