Sumários

Direito da (sociedade) da Informação

22 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes


O Direito da (sociedade) da Informação.  As características da Era Digital. A IA.

A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.

Ciberespaço

21 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes


O Ciberespaço e a cibersociedade: noções e características.

Da Era da Informática à Era Digital.
A relevância jurídica da informação.
Os primeiros instrumentos "regulatórios" da União Europeia.

Apresentação da UC

15 Setembro 2026, 16:00 • Marlene Alexandra Ferreira Mendes


Apresentação da Unidade Curricular: bibliografia e conteúdos programáticos.

Considerações iniciais: a emergência tecnológica e os desafios para o Direito.