Sumários
Processamento de Vencimentos (continuação)
13 Março 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
O FCT (fundo de compensação de trabalho) e o FGCT (fundo de garantia de
compensação de trabalho) - origem da sua criação e objetivos centrais da sua
gestão. (suspensão dos fundos até 31/12/2026)
Reembolsos á empresa dos FCT - Circunstâncias;
FGCT não pode ser reembolsado á empresa (valor entregue a fundo perdido) -
Circunstâncias
Processamento de vencimentos
12 Março 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Possibilitar o conhecimento da diferença entre as rubricas que integram a
retribuição vs remuneração;
Possibilitar o conhecimento da diferença entre salário base e vencimento
base;
Construção de tabela com rubricas salariais com e sem tributação de IRS e TSU
e suas implicações nos bens adquiridos dos trabalhadores (Subsidio de férias,
férias não gozadas, subsidio de natal e na regra das compensações).
Comunicação Geral e Disciplina
11 Março 2024, 11:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer estratégias de comunicação formal nas organizações: Notas de
serviço; Memorandos; Comunicação interna e externaAadvogados/ACT/AT/Seg.
Social/Solicitadores...);
Apresentação de minutas para os devidos efeitos.
Comunicação de ações de formação
6 Março 2024, 09:30 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Possibilitar dar a conhecer o enquadramento legal existente sobre as horas de
formação que o trabalhador tem direito em cada ano civil;
Os critérios e procedimentos a serem seguidos para que a formação seja
Certificada;
Convocatórias para a presença dos trabalhadores nas ações de formação;
Mecanismos de exceção no pagamento de crédito de horas de formação na saída
do trabalhador da empresa.
Nota: Apresentação de DTP (dossier técnico pedagógico) - Formação
Certificada.
Horários e Mapas de Férias
6 Março 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer a obrigatoriedade legal da existencia de horários de trabalho;
As diversas modalidades de horários de trabalho: Fixos, Móveis, Turnos
Rotativos continuos e ou descontinuos, Concentrados e em regimes de
Adaptabilidade.
As alterações do horário de trabalho préviamente acordado entre as partes -
critérios;
A Marcação de Férias - prazo legal
Afixação do Mapa de Férias - prazo legal
A alteração da marcação de férias - critérios.