Sumários
Contratação de Estrangeiros
26 Fevereiro 2024, 11:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Possibilitar aos alunos o enquadramento legal na contratação de um trabalhador
estrangeiro;
Apresentar os procedimentos a cumprir para que possa trabalhar em portugal
legalmente (oriundos de paises pertencentes á UE e fora desta;
Dar a conhecer a tributação fiscal em sede de IRS e TSU dos trabalhadores
estrangeiros. (atualização 2023)
Discriminação no Trabalho
21 Fevereiro 2024, 09:30 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Atividade: Apresentar um exemplo prático - Código de conduta.
Discriminação no Trabalho
21 Fevereiro 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Apresentar o enquadramento legal existente sobre esta temática;
Dar a conhecer a imperatividade das empresas com mais de 7 trabalhadores
terem que elaborar e dar a conhecer aos trabalhadores códigos de conduta sobre
o assédio (moral, género, sexual, religioso, étnico....) nos locais de
trabalho.
Ordenamento interno das organizações
20 Fevereiro 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Possibilitar o conhecimento da assistência pela segurança social á
parentalidade inicial (maternidade/paternidade) novidades 2023 e 2024;
As diversas modalidades de apoio e o calculo da subsidiação pela segurança
social para os progenitores.
5. Dever de informação e RGPD (Regime geral de proteção de dados)
19 Fevereiro 2024, 11:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer o dever de informação expresso na Lei 7/2009 de 12/02;
Dar a conhecer onde se expressa o dever se informação ao trabalhador;
Possibilitar aos alunos o conhecimento das principais regras de proteção de
dados pessoais dos trabalhadores pelas empresas na GARH.