Sumários
O Regime de Teletrabalho
5 Março 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer o enquadramento legal atual do regime de trabalho em
Teletrabalho - Direitos e deveres das partes;
O controlo do regime de Teletrabalho;
Implicações na GARH com os trabalhadores a exercerem funções á distância. A nova Regulamentação do Teletrabalhp em vigor desde 01 jan 2022 / 2023.
Atividade prática em grupo - 1ª parte avaliação: Temática - Direitos na parentalidade inicial em Portugal.
orientações a serem dadas aos alunos nesta aula sobre os critérios a cumprir e
definição de data de entrega do trabalho ao docente.
Processos disciplinares
4 Março 2024, 11:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Apresentar o enquadramento legal (comportamentos culposos) e criterios/prazos
a seguir na instauração de um processo disciplinar;
A nota de suspensão imediata;
A instauração da nota de culta;
Os prazos de resposta á nota de culpa pelo trabalhador;
A tomada de decisão pela empresa;
As sansões que podem ser aplicadas e ou despedimento com justa causa.
Nota: Dar a conhecer minuta com todas as fases de cumprimento de um processo
disciplinar.
Deslocações em serviço e viaturas de serviço; Utilização de Internet e telefone no trabalho.
28 Fevereiro 2024, 09:30 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Os critérios e regras na útilização de meios colocados á disposição do
trabalhador para o exercio da sua função - internet, telefone, .... .
Consumo de Àlcool e Drogas.
28 Fevereiro 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer as implicações do consumo de Álcool e Drogas no local de
trabalho;
A criação de controlo e despiste de dependências de Álcool e Drogas - RI
(Regulamentos)
Trabalho com menores e trabalhadores com deficiência
27 Fevereiro 2024, 08:00 • Paulo Jorge dos Santos Reis
Dar a conhecer o enquadramento legal existe - implicações do trabalho com
menores;
Possibilitar o conhecimento dos critérios para se poder trabalhar antes de
perfazer os 18 anos;
Conhecer a possibilidade de contratação de trabalhadores com deficiência -
apoios para os trabalhadores e empresas (TSU/IRS).