Sumários
Comunicação Geral e Disciplina
9 Março 2022, 08:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer estratégias de comunicação formal nas organizações: Notas de serviço; Memorandos; Comunicação interna e externaAadvogados/ACT/AT/Seg. Social/Solicitadores...);
Apresentação de minutas para os devidos efeitos.
Horários e Mapas de Férias
8 Março 2022, 11:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer a obrigatoriedade legal da existencia de horários de trabalho;
As diversas modalidades de horários de trabalho: Fixos, Móveis, Turnos Rotativos continuos e ou descontinuos, Concentrados e em regimes de Adaptabilidade.
As alterações do horário de trabalho préviamente acordado entre as partes - critérios;
A Marcação de Férias - prazo legal
Afixação do Mapa de Férias - prazo legal
A alteração da marcação de férias - critérios.
Comunicação de ações de formação
8 Março 2022, 08:00 • Rita Sousa
Possibilitar dar a conhecer o enquadramento legal existente sobre as horas de formação que o trabalhador tem direito em cada ano civil;
Os critérios e procedimentos a serem seguidos para que a formação seja Certificada;
Convocatórias para a presença dos trabalhadores nas ações de formação;
Mecanismos de exceção no pagamento de crédito de horas de formação na saída do trabalhador da empresa.
Nota: Apresentação de DTP (dossier técnico pedagógico) - Formação Certificada.
Horários e Mapas de Férias
7 Março 2022, 11:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer a obrigatoriedade legal da existencia de horários de trabalho;
As diversas modalidades de horários de trabalho: Fixos, Móveis, Turnos Rotativos continuos e ou descontinuos, Concentrados e em regimes de Adaptabilidade.
As alterações do horário de trabalho préviamente acordado entre as partes - critérios;
A Marcação de Férias - prazo legal
Afixação do Mapa de Férias - prazo legal
A alteração da marcação de férias - critérios.
O Regime de Teletrabalho
25 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer o enquadramento legal atual do regime de trabalho em Teletrabalho - Direitos e deveres das partes;
O controlo do regime de Teletrabalho;
Implicações na GARH com os trabalhadores a exercerem funções á distância.
Atividade prática em grupo - 1ª parte avaliação: Temática - Teletrabalho . orientações a serem dadas aos alunos nesta aula sobre os critérios a cumprir e definição de data de entrega do trabalho ao docente.
Dar a conhecer a nova regulamentação do Teletrabalho - Lei 83 - 2021 de 6 dez (em vigor desde 01 jan 2022) - alteração do CT e a Lei nº 98 2009 de 4 set .