Sumários
Processos disciplinares
24 Fevereiro 2022, 09:30 • Rita Sousa
Apresentar o enquadramento legal (comportamentos culposos) e criterios/prazos a seguir na instauração de um processo disciplinar;
A nota de suspensão imediata;
A instauração da nota de culta;
Os prazos de resposta á nota de culpa pelo trabalhador;
A tomada de decisão pela empresa;
As sansões que podem ser aplicadas e ou despedimento com justa causa.
Nota: Dar a conhecer minuta com todas as fases de cumprimento de um processo disciplinar.
Consumo de Àlcool e Drogas; Deslocações em serviço e viaturas de serviço; Utilização de Internet e telefone no trabalho.
24 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer as implicações do consumo de Álcool e Drogas no local de trabalho;
A criação de controlo e despiste de dependências de Álcool e Drogas - RI (Regulamentos)
Os critérios e regras na útilização de meios colocados á disposição do trabalhador para o exercio da sua função - internet, telefone, .... .
O Regime de Teletrabalho
23 Fevereiro 2022, 09:30 • Rita Sousa
Dar a conhecer o enquadramento legal atual do regime de trabalho em Teletrabalho - Direitos e deveres das partes;
O controlo do regime de Teletrabalho;
Implicações na GARH com os trabalhadores a exercerem funções á distância.
Atividade prática em grupo - 1ª parte avaliação: Temática - Teletrabalho . orientações a serem dadas aos alunos nesta aula sobre os critérios a cumprir e definição de data de entrega do trabalho ao docente.
Dar a conhecer a nova regulamentação do Teletrabalho - Lei 83 - 2021 de 6 dez (em vigor desde 01 jan 2022) - alteração do CT e a Lei nº 98 2009 de 4 set .
Processos disciplinares
23 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Apresentar o enquadramento legal (comportamentos culposos) e criterios/prazos a seguir na instauração de um processo disciplinar;
A nota de suspensão imediata;
A instauração da nota de culta;
Os prazos de resposta á nota de culpa pelo trabalhador;
A tomada de decisão pela empresa;
As sansões que podem ser aplicadas e ou despedimento com justa causa.
Nota: Dar a conhecer minuta com todas as fases de cumprimento de um processo disciplinar.
Trabalho com menores e trabalhadores com deficiência
22 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer o enquadramento legal existe - implicações do trabalho com menores;
Possibilitar o conhecimento dos critérios para se poder trabalhar antes de perfazer os 18 anos;
Conhecer a possibilidade de contratação de trabalhadores com deficiência - apoios para os trabalhadores e empresas (TSU/IRS).