Sumários
Contratação de Estrangeiros
16 Fevereiro 2022, 09:30 • Rita Sousa
Possibilitar aos alunos o enquadramento legal na contratação de um trabalhador estrangeiro;
Apresentar os procedimentos a cumprir para que possa trabalhar em portugal legalmente (oriundos de paises pertencentes á UE e fora desta;
Dar a conhecer a tributação fiscal em sede de IRS e TSU dos trabalhadores estrangeiros.
Discriminação no Trabalho
16 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Apresentar o enquadramento legal existente sobre esta temática;
Dar a conhecer a imperatividade das empresas com mais de 7 trabalhadores terem que elaborar e dar a conhecer aos trabalhadores códigos de conduta sobre o assédio (moral, género, sexual, religioso, étnico....) nos locais de trabalho.
Atividade: Apresentar um exemplo prático - Código de conduta.
Dever de informação e RGPD (Regime geral de proteção de dados)
15 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer o dever de informação expresso na Lei 7/2009 de 12/02;
Dar a conhecer onde se expressa o dever se informação ao trabalhador;
Possibilitar aos alunos o conhecimento das principais regras de proteção de dados pessoais dos trabalhadores pelas empresas na GARH;
Ordenamento interno das organizações
15 Fevereiro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Possibilitar o conhecimento da assistência pela segurança social á parentalidade inicial (maternidade/paternidade);
As diversas modalidades de apoio e o calculo da subsidiação pela segurança social para os progenitores.
Nota: Explorar o Guia prático: subsidio parental - Fonte: http://www.seg-social.pt/documents/10152/23362/3010_subsidio_parental/0bd0fafb-9e8d-4613-8bb4-e9bf3ac7e5f1
Dever de informação e RGPD (Regime geral de proteção de dados)
14 Fevereiro 2022, 11:00 • Rita Sousa
Dar a conhecer o dever de informação expresso na Lei 7/2009 de 12/02;
Dar a conhecer onde se expressa o dever se informação ao trabalhador;
Possibilitar aos alunos o conhecimento das principais regras de proteção de dados pessoais dos trabalhadores pelas empresas na GARH;