Sumários
Acompanhamento dos estudantes nos seus trabalhos e balanço da disciplina.
29 Novembro 2023, 13:00 • Susana Santos
Acompanhamento dos estudantes nos seus trabalhos e balanço da disciplina.
Pluralismo normativo e pluralismo jurídico
27 Novembro 2023, 09:30 • Susana Santos
Distinção entre pluralismo normativo e pluralismo jurídico.
Genealogia do conceito: a proposta de Ehrlich e Griffiths. O direito vivo e a ideologia do centralismo jurídico.
A institucionalização do conceito de pluralismo jurídico e o desenvolvimento de diferentes linhas de pesquisa, a revista Journal of Legal Pluralism and Unnoficial Law.
Os antecendentes do pluralismo jurídico: o trabalho antropológico e as suas ligações com o domínio colonial e com a imposição de formas de direito estatal.
O direito dos costumes e a pluralidade de soluções jurídicas num mesmo território.
O direito como princípio organizador das sociedades.
O direito e o conflito social.
Formas de justiça informal dentro dos estados: a procura e não procura de soluções para conflitos no direito.
O pluralismo e a globalização: coexistência de normas jurídicas diversas que revelam formas de diferenciação, hierarquização e segmentação na contemporaneidade.
Os transplantes jurídicos e as diferentes formas de pressão e desenvolvimento de soluções jurídicas.
Direito e Economia (II)
20 Novembro 2023, 09:30 • Susana Santos
Globalização e a internacionalização do direito económico.
O contributo de K. Pistor "The code of capital" para a o estudo da financeirização do capitalsimo global. Conceito de elasticidade e de código jurídico.
O Direito e a advocacia desempenham um papel-chave na produçãod e riqueza através da sua capacidade de utilizar e criar leis para transformar bens/ativos em capital, isto é, através da codificação jurídica do capital.
A codificação jurídica do capital
compreende a articulação entre um conjunto de mecanismos: prioridade;
durabilidade; convertibilidade e universalidade.
O resultado final é a produção e acumulação de riqueza e a geraçãod e novas formas de desigualdade.
Exemplo do trabalho desenvolvido por César Garavito a propósito das lutas dos trabalhadores mexicanos ao serviço de empresas subsidiárias da Nike por melhores condições laborais e salariais a partir da combinação de instrumentos de hard law (direito do trabalho, direito económico) com soft law (responsabilidade social das empresas, códigos de conduta e ética empresariais). A chamada de atenção da opinião pública mundial para as condições de trabalho dos trabalhadores dos países do Sul Global e os usos estratégicos do Direito para a promoção de maior justiça social.
Direito e Economia (I)
17 Novembro 2023, 16:00 • Susana Santos
1.Direito
e Economia: uma relação longa
2.Os
primeiros códigos civis na modernidade
3.Os
novos agentes e as novas áreas
4.Grandes
temas de pesquisa em Sociologia do Direito e da Economia
Apresentação de um estudo em curso dedicado ao direito da insolvência, com dados recolhidos em processo findos em tribunal no período de 2008 a 2020.