Sumários
A institucionalização da Sociologia do Direito como disciplina.
23 Setembro 2022, 16:00 • Rita Sousa
A institucionalização da Sociologia do Direito como disciplina.
Criação da Associação Internacional de Sociologia em 1948: contexto social.
Crescimento organizacional em grupos de trabalho.
A criação da RCSL em Soicologia do Direito.
O movimento Law & Society nos EUA e a criação da associação.
Debates em torno da definição disciplinar da Sociologia do Direito.
Os clássicos e a Sociologia do Direito.
19 Setembro 2022, 09:30 • Rita Sousa
Contributos de Émile Durkheim.
O direito: conjunto de regras e de práticas sociais associadas. A observação do direito enquanto parte integrante e integradora das sociedades. O direito enquanto fenómeno social total, circunscrito a um contexto social e político que vai fixando o conjunto de normas e valores partilhados.
A divisão social do trabalho e as característica da solidariedade mecânica e da solidariedade orgânica. Dois tipos de sociedade que impelem para a construção de dois direitos, um primeiro de tipo repressivo e um segundo de tipo resitutivo.
Estas observações partem da análise de sociedades concretas e das formas escolhidas para o direito operar e encontrar a suas formas de legitimação. No primeiro caso, de solidariedade mecância exprimindo sociedades menos diferenciadas que desenvolvem nos sistemas de punição (caso paradigmático - a pena de morte) a forma de reparação e integração social. Pela aplicação da pena e pela exclusão do indíviduo através da prisão ou da morte assinala-se a concordância de uma comunidade face ao valor social que foi abalado, em simultâneo, alertando outros para o rigor da punição.
No segundo caso, de solidariedade orgânica, assinala-se o processo de diferenciação social que implica alterações no esquema de valores morais e na introdução da ideia de ressocialização do indíviduo e reintrodução na comunidade e da ideia de restauração ou de reparação, associada a um valor pecuniário em forma de multa. Durkheim assinala estas mudanças a partir do desenvolvimento do Direito Civil e dos seus ramos cada vez mais diferenciados e da centralidade dos contratos nsa relações entre pessoas e entre pessoas e os estados. Ao mesmo tempo chama a atenção para o crescimento das organizações e das corporações e dos papéis que estas desempenham em função do Estado, relaçando-se aqui o papel atribuído às profissões jurídicas.
Leitura recomendada: Ferreira, António Casimiro (2017) Émile Durkheim, o social, o político e o jurídico. Edições Vida Económica, capítulo 5 - A sociologia do Direito de Émile Durkheim, pp. 125-142.
Apresentação e debate de quatro casos práticos. Hierarquização das normas jurídicas.
16 Setembro 2022, 16:00 • Rita Sousa
Apresentação e debate sobre quatro casos práticos e sua codificação no Direito.
Caso 1: direito civil ou privado.
Caso 2: direito penal ou criminal.
Caso 3: Direito do Consumo
Caso 4: Direito Público-Administrativo: direito ambiental.
O objetivo do exercício é demonstrar a diferenciação interna no campo do Direito, como vão sendo sentidas necessidades de criação de novos direitos (caso do consumo e do ambiente) e de como são integrados na organização interna das normas e regras.
Primeira reflexão sobre a ligação entre a produção da norma, a interpretação e os efeitos.
Hierarquização das normas jurídicas. Apresentação das várias figuras: texto constitucional, leis, decretos, regulamentos, jurisprudência, contratos, acórdãos judiciais e da sua arrumação e inteligação de forma hierarquizada partindo da proposta de Kelsen.
Apresentação geral.
12 Setembro 2022, 09:30 • Rita Sousa
Apresentação geral.
- Regras de funcionamento das aulas;
- Modelo de avaliação;
- Apresentação do programa.
Exercício em aula: "como o direito chega até nós".