Sumários

3 Março 2023, 16:00 • Rita Sousa

Quadro teórico de referência. Noção de Estado. Elementos do Estado. Apresentação e discussão dum texto relativo à matéria em análise.

3 Março 2023, 14:30 • Rita Sousa

Quadro teórico de referência. O direito supra estadual. O direito infra estadual. O direito comunitário em especial. Debate.

17 Fevereiro 2023, 16:00 • Rita Sousa

Quadro teórico de referência. Conceito de direito. Fontes de direito. O sistema jurídico. Direito estadual e direito não estadual. Debate.

17 Fevereiro 2023, 14:30 • Rita Sousa

Apresentação do docente. Objectivos, programa e bibliografia da disciplina. Processo de ensino-aprendizagem. Avaliação.