Sumários
Estudo da Constituição da República Portuguesa
27 Março 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Análise dos artigos 114.º ("Partidos políticos e direito de oposição") e 194.º ("Moção de censura") da Constituição da República.
Estudo da Constituição da República Portuguesa
27 Março 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo
Análise dos artigos 41.º ("Liberdade de consciência, de religião e de culto") e 64.º ("Saúde") da Constituição.
Estudo da Constituição da República Portuguesa
20 Março 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Apresentação de trabalhos relativos aos artigos 18.º ("Força jurídica") e 61.º ("Iniciativa privada, cooperatva e autogstionária") da Constituição.
Estudo da Constituição da República Portuguesa
20 Março 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo
Apresentação de trabalhos pelos alunos relativos aos artigos 13.º ("Princípio da igualdade") e 18.º ("Força jurídica") da Constituição.
Análise da Constituição da República Portuguesa
13 Março 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Apresentação e discussão de trabalhos elaborados pelos alunos relativos aos artigos 10.º ("Sufrágio universal e partidos políticos") e 24.º ("Direito à vida") da Constituição da República de 1976.