Sumários

Análise da Constituição da República Portuguesa

13 Março 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Apresentação e discussão de trabalhos elaborados pelos alunos relativos aos artigos 10.º ("Sufrágio universal e partidos políticos") e 24.º ("Direito à vida") da Constituição da República de 1976.

Relações do Direito Constitucional com Ramos do Direito Privado

13 Março 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Relações do Direito Constitucional com ramos do Direito Privado:

a) Direito da Personalidade
b) Direito do Trabalho
c) Direito de Autor
d) Direito da Família
e) Direito da Concorrência
f) Direito dos Valores Mobiliários

Relações do Direito Constitucional com outros Ramos do Direito Público

6 Março 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Relações do Direito Constitucional com outros ramos do Direito Público:

a) Direito Administrativo
b) Direito Internacional Público
c) Direito da União Europeia
d) Direito Penal
e) Direito Contraordenacional
f) Direito Judiciário
g) Direito Financeiro
h) Direito Fiscal
i) Direito da Economia

Disciplinas constitucionais autónomas (continuação)

6 Março 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Disciplinas constitucionais autónomas:

g) Direito Constitucional Parlamentar
h) Direito Constitucional Procedimental
i) Direito Constitucional Regional
h) Direito Constitucional Processual
i) Direito Constitucional de Segurança
j) Direito Constitucional de Excepção

Disciplinas constitucionais autónomas

27 Fevereiro 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Disciplinas constitucionais autónomas:

a) Direito constitucional internacional
b) Direito constitucional dos direitos fundamentais
c) Direito constitucional económico
d) Direito constitucional ambiental
e) Direito constitucional eleitoral
f) Direito constitucional dos partidos políticos