Sumários

27 Fevereiro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As divisões do Direito Constitucional:

a) Direito Constitucional Material

b) Direito Constitucional Económico

c) Direito Constitucional Organizatório

d) Direito Constitucional Garantístico

13 Fevereiro 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

As características do Direito Constitucional Português:

a) Supremacia

b) Transversalidade

c) Carácter político

d) Carácter estadual

e) Legalismo

f) Carácter fragmentário

g) Juventude

h) Abertura

13 Fevereiro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise das principais posições doutrinais em matéria do conceito de Direito Constitucional no Direito Português vigente.

6 Fevereiro 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

1. Apresentação da docente e dos alunos.

2. Apresentação do programa, dos métodos e materiais de ensino.

3. Regras a que obedece a avaliação da disciplina.

6 Fevereiro 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise das fontes bibliográficas de natureza jurídica que serão utilizadas pelos alunos na elaboração dos seus trabalhos.