Sumários

Análise da Constituição da República Portuguesa

8 Maio 2026, 14:30 Helena Pereira de Melo


Análise da Constituição da República Portuguesa:

- artigo 157.º ("Imunidades") da Constituição;
- artigo 194.º ("Moções de censura") da Constituição.

Análise da Constituição da República Portuguesa

24 Abril 2026, 16:00 Helena Pereira de Melo


Análise da Constituição da República Portuguesa:

- artigo 31.º ("Habeas corpus")
- artigo 38.º ("Liberdade de imprensa e meios de comunicação social") 
- artigo 43.º ("Liberdade de aprender e de ensinar")

Estudo da Constituição da República Portuguesa

24 Abril 2026, 14:30 Helena Pereira de Melo


Análise do artigo 39.º (Regulação da Comunicação Social) da Constituição.

Não houve aula a pedido dos alunos (fim de semana de Curso).

17 Abril 2026, 16:00 Helena Pereira de Melo


Não houve aula a pedido dos alunos (fim de semana de Curso). 

A aula será compensada em data a agendar com o acordo dos Alunos. 

Estudo da Constituição da República Portuguesa

17 Abril 2026, 14:30 Helena Pereira de Melo


Análise do artigo 31.º ("Habeas Corpus") e 38.º ("Liberdade de imprensa e meios de comunicação social")da Constituição