Sumários

8 Maio 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise da Constituição da República Portuguesa:

- artigo 157.º ("Imunidades") da Constituição;

- artigo 194.º ("Moções de censura") da Constituição.

24 Abril 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Análise da Constituição da República Portuguesa:

- artigo 31.º ("Habeas corpus")

- artigo 38.º ("Liberdade de imprensa e meios de comunicação social")

- artigo 43.º ("Liberdade de aprender e de ensinar")

24 Abril 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise do artigo 39.º (Regulação da Comunicação Social) da Constituição.

17 Abril 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Não houve aula a pedido dos alunos (fim de semana de Curso).

A aula será compensada em data a agendar com o acordo dos Alunos.

17 Abril 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise do artigo 31.º ("Habeas Corpus") e 38.º ("Liberdade de imprensa e meios de comunicação social")da Constituição