Sumários

24 Abril 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise do artigo 39.º (Regulação da Comunicação Social) da Constituição.

17 Abril 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Não houve aula a pedido dos alunos (fim de semana de Curso).

A aula será compensada em data a agendar com o acordo dos Alunos.

17 Abril 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise do artigo 31.º ("Habeas Corpus") e 38.º ("Liberdade de imprensa e meios de comunicação social")da Constituição

27 Março 2026, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Análise dos artigos 114.º ("Partidos políticos e direito de oposição") e 194.º ("Moção de censura") da Constituição da República.

27 Março 2026, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Análise dos artigos 41.º ("Liberdade de consciência, de religião e de culto") e 64.º ("Saúde") da Constituição.