Sumários

11 Maio 2022, 20:00 • Rita Sousa

Apresentação e discussão em aula dos seguintes temas de DSTEI:

- Teletrabalho e direitos fundamentais;

- Segurança e Saúde no Trabalho: A Diretiva quadro;

- A Diretiva 94/33 e a proteção de jovens no trabalho;

- âmbito da liberdade sindicalização e de negociação coletiva no contexto da OIT;

- Trabalho infantil e a contribuição da OIT;

- Os direitos sociais fundamentais na UE;

- A OIT e o trabalho forçado;

- Tempo de trabalho e tratamento dado pela OIT.

11 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa

Apresentação e discussão em aula dos seguintes temas de DSTEI:

- Os regimes de Segurança Social no espaço europeu;

- Trabalho temporário, no quadro da UE;

- O direito a uma retribuição justa;

- Trabalho precário e direito ao trabalho;

- Igualdade de género no recrutamento;

- Contratação coletiva e o diálogo social na empresa.

9 Maio 2022, 20:30 • Rita Sousa

Apresentação e discussão em aula dos seguintes Temas DSTEI:

- A Convenção 190 de 2019 OIT sobre Assédio e Violência no Trabalho;

- Os Princípios da Igualdade e da Não-discriminação são sinónimos?;

- O tratamento do Assédio nas Diretivas Europeias;

- O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;

- As Convenções fndamentais da OIT.

30 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa

I - Os regimes de Segurança Social no espaço europeu

- A necessidade de coordenação dos sistemas de Segurança Social;

- O Regulamento 883/2004 (coordenação de sistemas de segurança social) e o Regulamento 987/2009 (normas de aplicação do primeiro).

II - O contrato de trabalho internacional

- Normas de conflitos;

- A Convenção de Roma e os Regulamentos Roma I e Roma II.

Regras aplicáveis aos contratos de trabalho e em particular o regime do destacamento.

23 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa

O conceito europeu de "trabalhador"

O conceito legal de "Trabalhador", "Worker" ou "Employee"

O âmbito de um conceito europeu

A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Análise e discussão de casos decididos pelo TJUE; em especial, os casos "Lawrie-Blum", "Levin", "Danosa", "Fenol", "Lair", "Steymann" e "Meeusen".