Sumários
Legislação Europeia Social e do Trabalho
16 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
O Direito do Trabalho da União Europeia
9 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
A ordem jurídica europeia: instituições, processos, conteúdos.
As competências comunitárias no domínio social.
Os instrumentos comunitários: regulamentos, diretivas.
Os "direitos sociais fundamentais" no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
O Conselho da Europa e a área social
23 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
O Conselho da Europa e a área social
A ação do Conselho da Europa
As Convenções Internacionais de Trabalho
16 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
As Convenções Internacionais de Trabalho
No quadro da ONU: A Declaração Universal dos Direitos do Homem e os Pactos Internacionais.
No quadro do Conselho da Europa; A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia
No quadro da OIT: estrutura, funcionamento e processo de elaboração das convenções. Os vetores essenciais da atividade normativa da OIT: As "Convenções fundamentais". O papel das Convenções. Da Declaração de 1998 sob o lema "Trabalho decente" à "agenda 2030 sob o lema "Trabalho digno". Forças e fraquezas da ação da OIT. A eficácia das normas internacionais laborais (labour standadrs). Os processos de controlo da aplicação das convenções.
Apresentação do Programa, método e avaliação
9 Fevereiro 2022, 18:00 • Rita Sousa
Apresentação do Programa, método e avaliação
Introdução
O objeto de estudo: Produtos normativos da ONU, OIT, Conselho da Europa e União Europeia em matéria social e do trabalho