Sumários

26 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa

Apresentaçãoe discussão dos seguintes Temas de DSTEI:

- As Convenções Fundamentais da OIT;

- A Diretiva 94/33/CE e a proteção de jovens no trabalho;

- Destacamento de trabalhadores e normas aplicáveis na UE;

- Teletrabalho e direitos fundamentais.

Aula realizada via zoom, por link previamente disponibilizado

19 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa

Apresentação e discussão dos seguintes temas de DSTEI

- Direitos Sociais fundamentais na União Europeia;

- O sistema português de resolução de conflitos de trabalho;

- Os desafios do Direito Social depois do Tratado de Lisboa;

- Desigualdades de género no Recrutamento;

- A Diretiva 2019/1158 PE e CE relativa à conciliação da vida familiar e profissional.

Aula realizada via zoom colibri

12 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa

Apresentação e discussão dos seguintes temas de DSTEI:

- Trabalho infantil e a contribuição da OIT;

- Igualdade e não discriminação são sinónimos?;

- O direito à retribuição justa;

- Trabalho decente e trabalho digno;

- Obrigações de empregadores e trabalhadores no contexto da Diretiva 89/391 sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Aula realizada por zoom, de acordo com as coordenadas previamente anunciadas.

5 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa

Apresentação e discussão dos seguintes tmas de DSTEI:

A OIT e o trabalho forçado
O tratamento do Assédio nas Diretivas europeias
Trabalho de mulheres e OIT
A regulação do Trabalho Doméstico no contexto da Organização Internacional do Trabalho e nas legislações nacionais

Aula realizada via zoom colibri

28 Abril 2021, 18:00 • Rita Sousa

Apresentação e discussão dos seguintes Temas de DSTEI:

- A liberdade de circulação de pessoas e o quadro normativo da União Europeia;

- Âmbito da liberdade de sindicalização e de negociação coletiva no contexto da OIT;

- A Convenção nº 190 de 2019 da OIT sobre Assédio e Violência no Trabalho.

Aula realizada via zoom colibri