Sumários
Contrato de Trabalho Internacional
21 Abril 2021, 18:00 • Rita Sousa
O Contrato de Trabalho Internacional. Que lei aplicável?
A Convenção de Roma e a uniformização das regras de conflitos
O regulamento ROMAI - Princípios Gerais
O regime aplicável ao Destacamento de Trabalhadores
Casos práticos
Aula realizada via zoom
O conceito europeu de "Trabalhador"
12 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa
O conceito europeu de "Trabalhador"
O conceito legal de trabalhador
O âmbito de um conceito europeu. Diferentes aproximações dadas pelas Diretivas laborais
A jurisprudência do TJUE.
Discussão e análise de Acórdãos
Aula realizada via zoom colibri
Legislação europeia social e do trabalho- Os grandes temas
24 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
Legislação europeia social e do trabalho
Os grandes temas:
Da liberdade de circulação de pessoas à livre circulação de trabalhadores
Igualdade e não discriminação
Condições de Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Consequências das Reestruturações
Informação e Consulta
Os acordos normativos
As principais Diretivas em Vigor
Aula realizada via zoom colibri
A legislação social comunitária
17 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
1º fase: condições necessárias à livre circulação de trabalhadores no espaço comunitário.
2º fase: reestruturações e igualdade.
3º fase: o impulso do Ato Único.
4ª fase: o recuo do "legislador europeu", o avanço do diálogo social, a época de ouro da soft law.
Aula realizada via zoom colibri
O Direito do Trabalho Europeu
10 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
O Direito do Trabalho Europeu
Os Tratados: alicerces e construção
A ordem jurídica europeia: instituições, processos, conteúdos.
As competências comunitárias no domínio social.
Os instrumentos comunitários: regulamentos, diretivas.
Os "direitos sociais fundamentais" no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais