Sumários

A legislação social europeia: Os Grandes Temas

12 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A legislação social europeia: Os Grandes Temas

Competência legislativa

As matérias sociais: Liberdade de circulação de trabalhadores; Condições de trabalho; Segurança e saúde no trabalho; Igualdade e não discriminação; Informação e consulta; Reestruturações.

Casos práticos

Direito da União Europeia

5 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direito da União Europeia

A ordem jurídica europeia: instituições, processos, conteúdos

O Conselho da Europa

26 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

•A ACÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA

q A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

q A Carta Social Europeia:

•Natureza, conteúdo modo de atuação.

•Os dois sistemas de controlo

•O sistema de Relatórios e a “jurisprudência” do Comité de Peritos.

•O processo de reclamações coletivas

•A “jurisprudência” do Comité Europeu dos Direitos Sociais

As Normas Internacionais de Trabalho

12 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Normas Internacionais de Trabalho

No quadro da ONU

No Quadro da OIT

Apresentação Programa. O Objeto DSTEI

5 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação do Programa, Métodos e Avaliação.

O Objeto de DSTEI

Normas Internacionais