Sumários

7 Maio 2026, 20:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação e discussão dos seguintes temas de DSTEI:

- As Convenções fundamentais da OIT;

- Whistleblowing e a proteção do trabalhador denunciante.

7 Maio 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação e discussão dos seguintes temas de DSTEI:

- Trabalho precário e Direito ao trabalho;

- A igualdade de género no recrutamento;

- Trabalho temporário no quadro da União Europeia.

23 Abril 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação e discussão em aula, dos seguintes temas de Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional:

- Política de emprego no quadro da OIT;

- O papel do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

16 Abril 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação e discussão em aula dos seguintes temas de DSTEI:

- Greve e Lock-out;

- Os regimes de Segurança Social no Espaço Europeu;

- O trabalho doméstico;

- O Direito à Desconexão e o Dever de Abstenção de Contacto.

26 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

1. Os regimes de Segurança Social no espaço europeu

A coordenação de sistemas de Segurança Social

As regras básicas dos Regulamentos 883/2004 e 987/2009

2. Contrato de Trabalho Internacional

Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional.

O Regulamento ROMA I

Casos práticos