Sumários
Direito da União Europeia
5 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Direito da União Europeia
A ordem
jurídica europeia: instituições, processos, conteúdos
O Conselho da Europa
26 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
•A
ACÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA
q
A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
q
A Carta Social Europeia:
•Natureza, conteúdo modo de
atuação.
•Os dois sistemas de controlo
•O sistema de Relatórios e a “jurisprudência” do Comité de Peritos.
•O processo de reclamações
coletivas
•A “jurisprudência” do Comité
Europeu dos Direitos Sociais
As Normas Internacionais de Trabalho
12 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
As Normas Internacionais de Trabalho
No quadro da ONU
No Quadro da OIT
Apresentação Programa. O Objeto DSTEI
5 Fevereiro 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação do Programa, Métodos e Avaliação.
O Objeto de DSTEI
Normas Internacionais