Sumários

Apresentação de Temas DSTEI

23 Abril 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação e discussão em aula, dos seguintes temas de Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional:

-  Política de emprego no quadro da OIT;
- O papel do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Apresentação temas de DSTEI

16 Abril 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação e discussão em aula dos seguintes temas de DSTEI:

-  Greve e Lock-out;
- Os regimes de Segurança Social no Espaço Europeu;
- O trabalho doméstico;
- O Direito à Desconexão e o Dever de Abstenção de Contacto.

Os regimes de Segurança Social no espaço europeu e o Contrato de Trabalho Internacional

26 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

1. Os regimes de Segurança Social no espaço europeu

 A coordenação de sistemas de Segurança Social
As regras básicas dos Regulamentos 883/2004 e 987/2009

2. Contrato de Trabalho Internacional
Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional. 
O Regulamento ROMA I
Casos práticos

A legislação social europeia: Os Grandes Temas

12 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A legislação social europeia: Os Grandes Temas 

Competência legislativa
As matérias sociais: Liberdade de circulação de trabalhadores;  Condições de trabalho; Segurança e saúde no trabalho; Igualdade e não discriminação; Informação e consulta; Reestruturações.
Casos práticos

Direito da União Europeia

5 Março 2026, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direito da União Europeia

A ordem jurídica europeia: instituições, processos, conteúdos