Sumários
4 Junho 2024, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Consolidação de conhecimentos
Correção do teste e discussão de casos práticos
13 Maio 2024, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Avaliação de conhecimentos
Teste de frequência
13 Maio 2024, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Avaliação de conhecimentos
Teste de frequência
24 Abril 2024, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
1. Organizações Laborais: O regime dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho. A Lei 102/2009 e a Diretiva Quadro SST 89/391.
2. A Greve: As obrigações de prestação de trabalho na greve: a determinação dos "Serviços Mínimos". A substituição de trabalhadores em greve. Os efeitos jurídicos das greves lícitas e ilícitas.
3. Apresentação e discussão de temas por grupos de alunos.
15 Abril 2024, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Conflitos Coletivos de Trabalho
Conciliação, Mediação e Arbitragem
A Autotutela Coletiva
Apresentação de temas de autotutela coletiva:
- O exercício do direito de greve: decisão, proclamação, adesão individual e pré-aviso. Os piquetes de greve
