Sumários
15 Abril 2024, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
A contratação coletiva como exercício de autonomia coletiva
Os produtos: Convenções Coletivas de Trabalho.
Outras modalidades de IRCT
Apresentação de temas: IRCT e contratação coletiva
- Âmbito temporal das convenções coletivas. Vigência, sobrevigência e caducidade.
- Âmbito pessoal das convenções e o princípio da dupla filiação
18 Março 2024, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Estruturas de representação Coletiva de Trabalhadores:
O regime legal das Comissões de Trabalhadores.
Apresentação do Grupo III
18 Março 2024, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
As modalidades de organizações laborais.
Associações de Empregadores
Associações Sindicais
O quadro normativo da constituição e extinção de organizações laborais.
O controlo da legalidade
11 Março 2024, 18:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Direito Coletivo–Enquadramento geral, génese e características gerais
▪ Direitos Coletivos Fundamentais
▪ ODireitoColetivo no Código do Trabalho:quadro legal dos fenómenos coletivos do trabalho.
▪ Os fenómenos coletivos: organizações laborais (de trabalhadores e empregadores), negociação (coletiva), conflito (coletivo).
4 Março 2024, 20:00
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Maria Luísa Teixeira Alves
Direito Coletivo - Enquadramento Geral
A Liberdade Sindical na Constituição e na lei laboral
As dimensões individuais e coletivas da Liberdade Sindical.
Apresentação de trabalhos de grupos - Grupo I
