O presidente da mesa da assembleia geral (SA)

11 Março 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As alterações do capital social - o aumento e a redução

25 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O capital social. Conceito e funções. O capital social e o património. O regime das alterações do capital social - o aumento e a redução - no Código das Sociedades Comerciais. O regime especial para a conversão de suprimentos em capital (Dec.-Lei nº 79/2017, de 30/6). A conversão de créditos de terceiros em capital regulada pela Lei nº 7/2018, de 2/3. Colaboração do Prof. Manuel Pita

As invalidades das deliberações sociais. As modificações estruturais

18 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

A ineficácia e as invalidades das deliberações sociais. As modificações estruturais: a transformação, a fusão e a cisão

O conselho de administração. A exclusão e a exoneração de sócios

11 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O conselho de administração. Em especial, o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule (art. 72º, nº 2 do CSC). O funcionamento da sociedade: a regra da maioria (remissão), os conflitos de interesses (remissão), a exclusão e a exoneração de sócios

Apresentação. O corporate governance. Os grupos de sociedades

4 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu