Sumários

O exercício de direitos sociais

8 Abril 2025, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O exercício de direitos sociais. Aula de jurisprudência. Colaboração da Senhora Desembargadora Fátima Reis Silva

Ofertas Públicas de Criptoativos

1 Abril 2025, 20:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


(cont.) Modelos de financiamento societário por meio de ofertas ao público por via digital - o Financiamento Colaborativo ou Crowdfunding. Ofertas ao público por via digital - a emissão de criptoativosestudo do novo meio de financiamento, tipos de criptoativos, plataformas de negociação (“exchanges)” e sua regulação e supervisão e sanção. Os Projetos individuais, vantagens e riscos do modelo. O Regulamento (EU) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023

Ofertas Públicas e market for controle

25 Março 2025, 20:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Modelos de financiamento societário por meio de ofertas ao público por via digital - o Financiamento Colaborativo ou Crowdfunding (CF). Possíveis temas para tese (OPAs e CF)

O financiamento societário mediante recurso ao mercado de capitais e operações de concentração

18 Março 2025, 20:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Financiamento através de open calls, e mercado de controlo societário. As operações de oferta pública de distribuição e a oferta pública obrigatória. Regime jurídico da UE e nacional. Deveres especiais de transparência e de informação, operações de concentração mediante oferta ao público, e proteção do investidor. O regime das ofertas públicas e as especialidades das ofertas públicas de aquisição obrigatórias

O presidente da mesa da assembleia geral (SA)

11 Março 2025, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O presidente da mesa da assembleia geral (SA): os arts. 374º a 382º, bem como os arts. 387º e 388º do Código das Sociedades Comerciais. Caraterização como órgão permanente e autónomo. A designação. As incompatibilidades. Os seus principais poderes e funções. A remuneração. As formas de cessação. A responsabilidade civil e penal