Ofertas Públicas de Criptoativos

1 Abril 2025, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

(cont.) Modelos de financiamento societário por meio de ofertas ao público por via digital - o Financiamento Colaborativo ou Crowdfunding. Ofertas ao público por via digital - a emissão de criptoativosestudo do novo meio de financiamento, tipos de criptoativos, plataformas de negociação (“exchanges)” e sua regulação e supervisão e sanção. Os Projetos individuais, vantagens e riscos do modelo. O Regulamento (EU) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023

Ofertas Públicas e market for controle

25 Março 2025, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Modelos de financiamento societário por meio de ofertas ao público por via digital - o Financiamento Colaborativo ou Crowdfunding (CF). Possíveis temas para tese (OPAs e CF)

O financiamento societário mediante recurso ao mercado de capitais e operações de concentração

18 Março 2025, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Financiamento através de open calls, e mercado de controlo societário. As operações de oferta pública de distribuição e a oferta pública obrigatória. Regime jurídico da UE e nacional. Deveres especiais de transparência e de informação, operações de concentração mediante oferta ao público, e proteção do investidor. O regime das ofertas públicas e as especialidades das ofertas públicas de aquisição obrigatórias

O presidente da mesa da assembleia geral (SA)

11 Março 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As alterações do capital social - o aumento e a redução

25 Fevereiro 2025, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O capital social. Conceito e funções. O capital social e o património. O regime das alterações do capital social - o aumento e a redução - no Código das Sociedades Comerciais. O regime especial para a conversão de suprimentos em capital (Dec.-Lei nº 79/2017, de 30/6). A conversão de créditos de terceiros em capital regulada pela Lei nº 7/2018, de 2/3. Colaboração do Prof. Manuel Pita