Sumários

Teste de avaliação

30 Abril 2024, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Teste de avaliação periódica

O exercício de direitos sociais na jurisprudência

23 Abril 2024, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O exercício de direitos sociais na jurisprudência.

Colaboração da Desembargadora Fátima Reis Silva

Novos modelos de financiamento por meio de ofertas ao público por via digital - a emissão de criptoativos

16 Abril 2024, 20:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Objetivo: Estudo dos diversos meios de financiamento de empresas e de projetos e sua regulação. Com especial foco no financiamento por empréstimo e no financiamento de capital.

O financiamento das empresas através de um novo modelo de negócio. A Lei nº 102/2015, de 24 de agosto, na redação da Lei nº 3/2018, de 9 de fevereiro. O Regulamento CMVM 2/2016 e repartição de competências entre a CMVM e a ASAE. Algumas experiências comparadas e a implementação em Portugal do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020

financiamento societário por meio de ofertas ao público – o Financiamento Colaborativo ou Crowdfunding

9 Abril 2024, 20:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Estudo dos diversos meios de financiamento de empresas e de projetos e sua regulação. Com especial foco no financiamento por empréstimo e no financiamento de capital.

O financiamento das empresas através de um novo modelo de negócio. A Lei nº 102/2015, de 24 de agosto, na redação da Lei nº 3/2018, de 9 de fevereiro. O Regulamento CMVM 2/2016 e repartição de competências entre a CMVM e a ASAE. Algumas experiências comparadas e a implementação em Portugal do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020

O financiamento societário mediante recurso ao mercado de capitais - as operações de oferta públicas de distribuição e a oferta pública obrigatória

19 Março 2024, 20:00 Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino


Estudo de algumas especialidades relativas ao financiamento societário mediante acesso aos mercados de capitais e as sociedades cotadas – a sua qualificação (aquisição e perda), deveres especiais de transparência e de informação, operações de concentração mediante oferta ao público, e proteção do investidor. O regime das ofertas públicas e as especialidades das ofertas públicas de aquisição obrigatórias.