Sumários
12 Março 2024, 20:00
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Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O capital social e as suas modificações. Com a colaboração do Prof. Manuel Pita
5 Março 2024, 20:00
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Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
1ª Parte - Revisões. Hipóteses.
2º Parte - O presidente da mesa da assembleia geral da sociedade anónima. A designação, os requisitos de independência, as incompatibilidades, a remuneração e a cessação de funções. Os poderes funcionais, em particular na preparação e no funcionamento da assembleia geral. A natureza jurídica. A responsabilidade civil e penal do presidente da mesa da assembleia geral
27 Fevereiro 2024, 20:00
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Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
1ª Parte - A ineficácia e a invalidade das deliberações societárias.
2ª Parte - As modificações estruturais: a transformação, a fusão e a cisão
20 Fevereiro 2024, 20:00
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Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
1ª Parte - O conselho de administração. Em especial, o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule (art. 72º, nº 2 do CSC).
2ª Parte - O funcionamento da sociedade: a regra da maioria, os conflitos de interesses e a exclusão de sócios
6 Fevereiro 2024, 20:00
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Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Introdução. Programa e método. Distribuição de tarefas.
Corporate governance: o que é e quais são os seus principais desafios na atualidade.
Os grupos de sociedades. A aquisição tendente ao domínio total (art. 490º do CSC)
