O capital social

10 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

O capital social. Alterações: aumento e redução (colaboração do Prof. Manuel Pita)

O presidente da mesa da assembleia geral

3 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

O presidente da mesa da assembleia geral enquanto órgão permanente e autónomo da sociedade anónima. Principais aspetos de regime

As invalidades das deliberações societárias. As modificações estruturais

24 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

As deliberações sociais e as respetivas invalidades. As modificações estruturais: a transformação, a fusão e a cisão

O conselho de administração. O funcionamento da sociedade

10 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

O conselho de administração. Em especial, o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule (art. 72º, nº 2 do CSC). O funcionamento da sociedade: a regra da maioria, os conflitos de interesses e a exclusão de sócios

Apresentação. A corporate governance. Os grupos de sociedades

3 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

Introdução. Programa e método. Distribuição de tarefas.