Sumários

14 Abril 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Aula lecionada pelo Prof. Luís Guilherme Catarino

24 Março 2026, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Objetivo: estudo dos diversos meios de financiamento de empresas e de projetos e

sua regulação. Com especial foco no financiamento por empréstimo e no

financiamento de capital. O financiamento das empresas através de um novo modelo

de negócio. A Lei nº 102/2015, de 24 de agosto, na redação da Lei nº 3/2018, de 9 de

fevereiro. O Regulamento CMVM 2/2016 e a repartição de competências entre a

CMVM e a ASAE. Algumas experiências comparadas e a implementação em Portugal

do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de

outubro de 2020.

17 Março 2026, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

financiamento societário

mediante acesso aos mercados de capitais e as sociedades cotadas - a sua

qualificação (aquisição e perda), deveres especiais de transparência e de informação,

operações de concentração mediante oferta ao público, e proteção do investidor. O

regime das ofertas públicas e as especialidades das ofertas públicas de aquisição

obrigatórias.

10 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O capital social. Alterações: aumento e redução (colaboração do Prof. Manuel Pita)

3 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O presidente da mesa da assembleia geral enquanto órgão permanente e autónomo da sociedade anónima. Principais aspetos de regime