Sumários

Modelos de financiamento societário por ofertas ao público por via digital - o Financiamento Colaborativo ou Crowdfunding

24 Março 2026, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

Objetivo: estudo dos diversos meios de financiamento de empresas e de projetos e
sua regulação. Com especial foco no financiamento por empréstimo e no
financiamento de capital. O financiamento das empresas através de um novo modelo
de negócio. A Lei nº 102/2015, de 24 de agosto, na redação da Lei nº 3/2018, de 9 de
fevereiro. O Regulamento CMVM 2/2016 e a repartição de competências entre a
CMVM e a ASAE. Algumas experiências comparadas e a implementação em Portugal
do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de
outubro de 2020.

Operações societárias de concentração no CSC e no CodVM (ofertas públicas)

17 Março 2026, 20:00 • Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino

financiamento societário
mediante acesso aos mercados de capitais e as sociedades cotadas - a sua
qualificação (aquisição e perda), deveres especiais de transparência e de informação,
operações de concentração mediante oferta ao público, e proteção do investidor. O
regime das ofertas públicas e as especialidades das ofertas públicas de aquisição
obrigatórias.

O capital social

10 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O capital social. Alterações: aumento e redução (colaboração do Prof. Manuel Pita)

O presidente da mesa da assembleia geral

3 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O presidente da mesa da assembleia geral enquanto órgão permanente e autónomo da sociedade anónima. Principais aspetos de regime

As invalidades das deliberações societárias. As modificações estruturais

24 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As deliberações sociais e as respetivas invalidades. As modificações estruturais: a transformação, a fusão e a cisão