Sumários

A política salarial da Empresa e o enquadramento legal da retribuição

11 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A política salarial da Empresa e o enquadramento legal da retribuição

Retribuição certa e variável.
Prestações complementares.
Obrigações retributivas: Forma, lugar e tempo do cumprimento.
Compensações e descontos dos créditos laborais dos trabalhadores.
Casos práticos

A política salarial na empresa e o quadro legal da retribuição

11 Março 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves

A política salarial na empresa e o quadro legal da retribuição.

Conceito de retribuição 
A retribuição mínima mensal garantida.
Casos práticos

O Local de Trabalho

4 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Local de trabalho e transferências.

Transferências individuais e coletivas
Transferências temporárias e definitivas.
O Prejuízo Sério.
Análise e discussão de casos práticos

Atividade contratada

4 Março 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves

A natureza do trabalho exigível ao trabalhador: a atividade contratada.

Polivalência funcional e direito de variação.
Análise e discussão de casos práticos

Contratos a termo e temporários

11 Fevereiro 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Contratos a termo certo e incerto e trabalho temporário.

Análise e discussão de casos práticos.
Formação e período experimental