Sumários
Autonomia Coletiva e a Liberdade Sindical
25 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Autonomia Coletiva
Liberdade Sindical: Constituição e adesão a Associações Sindicais. O quadro normativo
Férias, Feriados e Faltas
18 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Férias, Feriados e Faltas
Análise do regime legal e discussão de casos práticos
Os parâmetros da organização do tempo de trabalho
18 Março 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves
Os parâmetros da organização do tempo de trabalho
Horário de Trabalho e Período Normal de Trabalho.
Figuras flexíveis de organização do tempo de trabalho: Trabalho Suplementar, IHT, Adaptabilidade, Banco de Horas.
Análise e discussão de casos práticos
A política salarial da Empresa e o enquadramento legal da retribuição
11 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
A política salarial da Empresa e o enquadramento legal da retribuição
Retribuição certa e variável.
Prestações complementares.
Obrigações retributivas: Forma, lugar e tempo do cumprimento.
Compensações e descontos dos créditos laborais dos trabalhadores.
Casos práticos