Sumários
Relações Laborais Coletivas, em especial a Liberdade Sindical e a Greve
21 Abril 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves
Relações Laborais Coletivas.
Gestão dos conflitos coletivos de trabalho: Liberdade Sindical e Greve e Lock-out.
Casos práticos
O quadro de eliminação de efetivos
15 Abril 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O quadro de eliminação de efetivos.
Análise e discussão de casos práticos,
O quadro legal de eliminação de efetivos
15 Abril 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves
O quadro legal de eliminação de efetivos
Modalidades de cessação do contrato de trabalho
- Caducidade;
- Revogação;
- Despedimento disciplinar com justa causa;
- Despedimento coletivo;
- Despedimento por extinção de posto de trabalho;
- Despedimento por inadaptação;
- Resolução pelo trabalhador;
- Denúncia.
Autonomia Coletiva e a Liberdade Sindical
25 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Autonomia Coletiva
Liberdade Sindical: Constituição e adesão a Associações Sindicais. O quadro normativo