Sumários

4 Março 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Local de trabalho e transferências.

Transferências individuais e coletivas

Transferências temporárias e definitivas.

O Prejuízo Sério.

Análise e discussão de casos práticos

4 Março 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves

A natureza do trabalho exigível ao trabalhador: a atividade contratada.

Polivalência funcional e direito de variação.

Análise e discussão de casos práticos

11 Fevereiro 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Contratos a termo certo e incerto e trabalho temporário.

Análise e discussão de casos práticos.

Formação e período experimental

11 Fevereiro 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves

Contrato de Trabalho a Termo e Contrato de Trabalho Temporário:

Regimes e enquadramento.

Admissibilidade, Duração e Formalidades.

Consequências de ilicitude

4 Fevereiro 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O Contrato de trabalho como chave para a aplicação do Direito do Trabalho.

Noção legal de contrato de Trabalho.

Subordinação Jurídica e Autonomia.

Análise e discussão de Caso Prático