Sumários
O Contrato de Trabalho como Chave para a aplicação do Direito do Trabalho
4 Fevereiro 2026, 16:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O Contrato de trabalho como chave para a aplicação do Direito do Trabalho.
Noção legal de contrato de Trabalho.
Subordinação Jurídica e Autonomia.
Análise e discussão de Caso Prático
Apresentação. Direito do Trabalho: Noções introdutórias
4 Fevereiro 2026, 14:30 • Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação do Programa, métodos e avaliação da UC.
Objeto e âmbito do direito do trabalho. Fontes de Direito do Trabalho.