Sumários
14 Maio 2024, 20:30
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Maria Asensio Menchero
Na primeira parte, foram discutidas as reformas da administração pública nos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia), na tentativa de modernizar o setor público escandinavo, mantendo ao mesmo tempo os valores tradicionais de igualdade, bem-estar social e forte envolvimento do setor público. A implementação da NGP nos países escandinavos é marcada por um equilíbrio cuidadoso entre inovação na gestão e a preservação do modelo de Estado de bem-estar social.
Na segunda parte, foi analisada a reforma do setor público nos países asiáticos, tendo como referência o caso de Bangladesh, onde várias iniciativas foram implementadas para melhorar a eficiência, a transparência e a responsabilidade do governo. As principais características dessa modernização incluem a implementação de tecnologias da informação e comunicação (TIC) para modernizar processos administrativos, o desenvolvimento de portais de serviços eletrónicos para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, assim como a introdução de sistemas de gestão de recursos humanos informatizados; a transferência de funções e responsabilidades administrativas do governo central para governos locais e regionais; o fortalecimento das capacidades dos governos locais para melhorar a prestação de serviços e aumentar a participação comunitária; o estabelecimento da Comissão Anticorrupção de Bangladesh (ACC) para investigar e combater a corrupção e a implementação de leis e políticas rigorosas para promover a transparência e a responsabilização dos servidores públicos. Como foi referido, essas reformas enfrentam desafios significativos, incluindo a resistência à mudança, a burocracia arraigada e problemas de implementação, mas representam passos importantes para a modernização e a melhoria da administração pública em Bangladesh.
7 Maio 2024, 20:30
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Maria Asensio Menchero
A Nova Gestão Pública (NGP) é uma abordagem que busca aplicar princípios empresariais à gestão pública, com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a responsabilidade do setor público. Embora haja variações na implementação entre os países anglo-saxônicos e os da Europa continental, há algumas tendências comuns. No caso dos países anglófonos (como EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália), promove-se a descentralização (transferência de autoridade e responsabilidade do governo central para níveis inferiores de governo ou para organizações da sociedade civil), a privatização (transferência de certas funções do setor público para o setor privado, visando a eficiência e a redução de custos), contratualização (uso extensivo de contratos para especificar os resultados esperados e os padrões de desempenho, especialmente em serviços públicos como saúde, educação e transporte), uma gestão baseada em resultados (ênfase na mensuração de resultados e no uso de indicadores de desempenho para avaliar o sucesso das políticas e programas governamentais). No caso dos países da Europa continental, existe uma tradição estatizante (forte intervenção estatal ainda influencia a implementação da NGP, com uma abordagem mais cautelosa em relação à privatização e à descentralização), promove-se a modernização administrativa (maior ênfase na modernização dos processos administrativos, incluindo a simplificação de procedimentos, a informatização e a melhoria da qualidade dos serviços públicos), assim como a participação cívica (promoção da participação dos cidadãos e da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas, reconhecendo a importância da legitimidade democrática) e uma
gestão orientada para o desempenho (adoção de sistemas de gestão por desempenho para aumentar a responsabilização e a eficiência do setor público, embora com menos ênfase na privatização e na contratualização em comparação com os países anglo-saxônicos) assim como existe uma maior preocupação para a coesão social (mais ligada à promoção da coesão social e à redução das desigualdades, com políticas públicas voltadas para o bem-estar e a inclusão social.
As principais diferenças na implementação da Nova Gestão Pública (NGP) entre os países anglo-saxônicos e os da Europa Continental residem em suas tradições políticas, culturais e estruturas administrativas.
30 Abril 2024, 20:30
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Maria Asensio Menchero
Esta sessão aborda a importância do método comparativo na investigação científica. O método comparativo é uma abordagem de pesquisa que envolve a comparação sistemática de casos, eventos ou situações para entender padrões, relações e diferenças entre eles. Ele geralmente inclui a seleção de casos relevantes, identificação de variáveis-chave, recolha e análise de dados, comparação entre os casos e formulação de conclusões ou explicações com base nos resultados encontrados. O método comparativo é amplamente utilizado em diversas áreas das ciências sociais e humanidades para investigar fenómenos complexos e compreender suas causas e consequências.
O método comparativo, por sua vez, é uma abordagem que busca identificar semelhanças e diferenças entre diferentes casos ou grupos, permitindo a compreensão das relações de causa e efeito, bem como a generalização dos resultados.
Por fim, o método experimental é caracterizado pela manipulação de variáveis independentes para observar os efeitos produzidos, proporcionando um controlo rigoroso sobre as condições do estudo e possibilitando a inferência de relações causais. Embora cada abordagem tenha suas vantagens e limitações, o método comparativo é essencial para a análise comparativa entre diferentes contextos, países ou setores enquanto o estudo de caso e o método experimental oferecem uma abordagem específica e controlada sobre fenómenos particulares. Juntos, esses métodos enriquecem o conjunto de ferramentas de investigação e contribuem para o avanço do conhecimento em diversas áreas disciplinares.
23 Abril 2024, 20:30
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Maria Asensio Menchero
Esta sessão analisa as trajetórias de reformas em quatro países africanos: Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e Cabo Verde. Estas trajetórias de reformas nestes países africanos refletem uma variedade de desafios, contextos históricos e políticas implementadas. Compreender essas trajetórias é crucial para avaliar o progresso e identificar áreas para futuras intervenções e melhorias.
Cada um desses países tem enfrentado desafios únicos no seu caminho rumo ao desenvolvimento económico e social. Na Guiné-Bissau, as reformas têm sido marcadas pela instabilidade política e económica, com interferências frequentes na governança e dificuldades na implementação das políticas públicas. Em Moçambique, por outro lado, tem implementado reformas estruturais para impulsionar o crescimento económico, especialmente no setor agrícola e de infraestrutura, embora persistem desafios como a corrupção e a desigualdade. Angola enfrentou uma transição complexa após décadas de conflitos e instabilidade política, com reformas concentradas na diversificação económica e no combate à corrupção, embora a implementação plena ainda esteja em andamento. Por fim, Cabo Verde se destaca como um caso de sucesso relativo, com reformas bem-sucedidas em diversos setores, incluindo o turismo, os serviços financeiros e a governança, resultando no crescimento económico e na melhoria dos indicadores sociais.
16 Abril 2024, 20:30
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Maria Asensio Menchero
Nesta sessão foi analisado o impacto das reformas em países da América e seu efeito no desempenho económico e social. Ao longo das últimas décadas, muitos países na América Latina têm implementado reformas em diversas áreas, incluindo políticas fiscais, educativas, de saúde e no mercado laboral.
As reformas económicas visam melhorar a competitividade, atrair investimentos e promover o crescimento sustentável. Isso muitas vezes envolve medidas de liberalização económica, privatização de empresas estatais, redução de barreiras comerciais e estímulo ao empreendedorismo. No entanto, o sucesso dessas reformas tem sido variável. Alguns países experimentaram crescimento económico significativo e redução da pobreza, enquanto outros enfrentaram desafios persistentes, como a desigualdade, a instabilidade política e a corrupção. Para além das reformas económicas, as reformas sociais também desempenharam um papel importante no continente americano. Políticas de inclusão social, a proteção dos direitos humanos, o acesso à educação e à saúde são fundamentais para promover o desenvolvimento humano e reduzir as disparidades sociais. As reformas na América têm sido uma parte crucial das estratégias de desenvolvimento em muitos países, mas o seu impacto e eficácia variam amplamente. É essencial avaliar continuamente as políticas implementadas, adaptando-as às necessidades específicas de cada país e garantindo que contribuam para o bem-estar geral da população.
