Sumários

Instrumentos de Regulamentação Coletiva não negociais

26 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Instrumentos de Regulamentação Coletiva Não Negociais:

A Portaria de Extenção
A Portaria de Condições de Trabalho
A Decisão de Arbitragem Obrigatória

Estruturas de representação coletiva de trabalhadores

25 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Estruturas de representação coletiva de trabalhadores.

Apresentação da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa.

Os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

24 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho:

a)      enquadramento geral

e

b)     tipologia legal.

Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais – sua caracterização


As Associações de Empregadores

19 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Associações de Empregadores - sua caracterização.

Simetria ou Liberdade Sindical?

Aula dada via zoom

ERCT - As Comissões de Trabalhadores

18 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

 As Comissões de Trabalhadores

Princípios gerais e aspectos particulares sobre Comissões de Trabalhadores
Direitos de Informação e Consulta. O Controle de Gestão da empresa e a  Participação nos Processos de Reestruturação.
Constituição, estatutos e eleição.
A proteção legal dos memebros da Comissão de Trabalhadores.