Sumários

ERCT - Os Conselhos de Empresa Europeus

17 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Os Conselhos de Empresa Europeus.

O regime jurídico da  Lei 96/2009, de 3 de setembro
Aspectos gerais
A situação em Portugal
Conclusões
Casos práticos

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho

4 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

ERCT: Os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (RTSST).

Os princípios gerais em matéria de SST.
Os deveres de informação, consulta e formação.
O regime e o papel dos RTSST.

Associações Sindicais. Constituição e Estatutos

3 Outubro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Associações Sindicais. 

Processo de Constituição e Conteúdo dos Estatutos 
Discussão em sede de aula dos Estatutos da CGTP e da UGT

As Organizações Laborais - Associações Sindicais

27 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Associações Sindicias

Aspectos Gerais (contin.)
Espécias: Sindicatos, Federações, Uniões e Confederações.
A constituição das Associações Sindicais.
Estatutos e seus condicionamentos

As organizações Laborais

26 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O regime das Organizações Laborais. Enquadramento geral e princípios gerais.