Sumários

Os Princípios da Autonomia Coletiva e da Autotutela Coletiva.

21 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Os Princípios da Autonomia Coletiva e da Autotutela Coletiva. 

Noção e aspectos gerais.
Consolidação de conhecimentos

As dimensões individuais e coletivas da liberdade Sindical

20 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As dimensões individuais  da Liberdade Sindical:

- A liberdade de constituição de associações sindicais a todos os níveis;
 - A liberdade positiva e negativa de filiação.
As dimensões coletivas da Liberdade Sindical:
- Liberdade de organização e regulamentação interna;
- Atividade sindical na empresa;
- Direito de tendência;
- Independência.


O Princípio da Liberdade Sindical

19 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O Princípio da Liberdade Sindical

 - Na prática internacional
 - A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária

Princípios e Direitos Coetivos Fundamentais

14 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização

Breve esboço histórico: A génese dos Direitos Coletivos – linhas gerais e fases

O papel da OIT

Os Princípios Fundamentais: Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva. Aspectos essenciais.

Relações Laborais e Direito Coletivo de Trabalho. Enquadramento geral

13 Setembro 2023, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Relações Laborais e Direito Coletivo de Trabalho. 

Noções introdutórias e enquadramento geral
O objeto da disciplina. 
As relações laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais". 
Aspetos distintivos do núcleo de normas que integram o direito coletivo de trabalho.