Sumários
A Lei Tutelar Educativa
8 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
Análise da Lei nº166/99 de 14 de Setembro
A finalidade da Lei e os seus destinatários
As Medidas Tutelares Educativas
As fases do Processo Tutelar Educativo
Os crimes contra crianças e jovens
Os crimes públicos e semi-públicos
Ilustração e discussão de casos práticos
O Acolhimento Residencial
8 Maio 2023, 16:30 • Rita Sousa
Análise do DL nº164/2019 de 25 de Outubro
As casas de acolhiemnto
As fases do acolhimento
Os Direitos e os deveres da família de origem, da casa de acolhimento e da criança ou jovem acolhido
Os 2 tipos de acolhimento
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
3 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
As medidas de promoção e proteção em meio natural de vida
As medidas de promoção e proteção em regime de colocação
O Regime Juridico do acolhimento Familiar
Análise do Decreto Lei 139/2019 de 16 de setembro
Ilustração de casos práticos
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens e Perigo
3 Maio 2023, 16:30 • Rita Sousa
O processo de promoção e proteção na CPCJ
O processo judicial de promoção e proteção
O acordo de promoção e proteção
A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo - Continuação
2 Maio 2023, 18:00 • Rita Sousa
As medidas de promoção e proteção em meio natural de vida
As medidas de promoção e proteção em regime de colocação
O Regime Juridico do acolhimento Familiar
Análise do Decreto Lei 139/2019 de 16 de setembro
Ilustração de casos práticos