Sumários
As Responsabilidades Parentais (continuação)
6 Março 2023, 16:30 • Rita Sousa
O Exercício das Responsabilidades Parentais na constância do matrimónio ou união de facto.
O seu exercício após o matrimónio ou o fim da união de facto ou quando a filiação se encontra estabelecida apenas em relação a um dos progenitores.
O impedimento de ambos os pais para o seu exercício.
A morte de um dos progenitores
Ilustração de casos práticos
As Responsabilidades Parentais
28 Fevereiro 2023, 18:00 • Rita Sousa
As responsabilidades parentais: noção, conteúdo e objectivos
O enquadramento legal das responsabilidades parentais no Código Civil e na Lai nº141/2015 de 8 de Setembro.
A Filiação
28 Fevereiro 2023, 16:30 • Rita Sousa
A Filiação - noção e relevãncia juridica
O estabeleciemnto da Maternidade e da Paternidade
A maternidade omissa
A Paternidade omissa
A Presunção da Paternidade
A Impugnação da Maternidade e da Paternidade
As Responsabilidades Parentais
27 Fevereiro 2023, 18:00 • Rita Sousa
As responsabilidades parentais: noção, conteúdo e objectivos
O enquadramento legal das responsabilidades parentais no Código Civil e na Lai nº141/2015 de 8 de Setembro.
A Filiação
27 Fevereiro 2023, 16:30 • Rita Sousa
A Filiação - noção e relevãncia juridica
O estabeleciemnto da Maternidade e da Paternidade
A maternidade omissa
A Paternidade omissa
A Presunção da Paternidade
A Impugnação da Maternidade e da Paternidade